terça-feira, 5 de outubro de 2010

Informação pública: direito da sociedade

Passado o turbilhão das eleições que, pelo menos no Rio Grande do Sul, já foram decididas, a coluna Da Capital ao Pampa volta a chamar atenção para a realidade gabrielense. Afinal de contas, as mudanças, sejam elas positivas ou negativas, virão apenas em 2011. Até lá, temos ainda alguns meses pela frente e não podemos deixar de lado os acontecimentos e situações do nosso pago.

Na última edição, escrevi que a coluna traria alguns questionamentos ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Barros, o Nenê, que deixou registrada na imprensa sua disponibilidade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a administração do legislativo em São Gabriel. Isto foi feito hoje pela manhã, quando encaminhei à Câmara um ofício com os seguintes pedidos de informação:

- a relação de empenhos registrados entre 01 de janeiro e 31 de agosto de 2010, com a respectiva data de emissão, numeração, credor e valor.
- o nome de todos(as) os(as) estagiários(as) contratados(as) pela Câmara no ano de 2010, com as respectivas instituições de ensino com as quais foram firmados os contratos, data de contratação e, quando houver, data de rescisão do contrato.
- cópia do contrato de locação de automóvel para transporte do presidente da Câmara.

A coluna irá aguardar o prazo de três dias úteis, especificado no ofício, para receber a resposta. Acredito que o pedido de informação será prontamente atendido, uma vez que o vereador Nenê faz questão de exaltar a prática da transparência em sua administração. Além disso, o artigo V da Constituição Federal, no inciso XXXIII, prevê que todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações, sejam elas de interesse particular ou coletivo.

Na semana que vem, teremos novidades importantes. Peço aos leitores que fiquem atentos aos próximos acontecimentos.

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