Essa semana fiquei bastante contente com a repercussão da última edição desta coluna. Parece que consegui chamar a atenção do presidente da Câmara Municipal, o vereador Nêne, que publicou um direito de resposta de página inteira em todos os jornais de São Gabriel. Aliás, tenho que agradecer ao vereador. Pois ele investiu uma boa quantia nesses "a pedido" e, com isso, muitas pessoas se motivaram a procurar o texto da coluna anterior (confira aqui).
Porém, o vereador me acusou de escrever com "intenção absolutamente tendenciosa e maliciosa", e de alterar uma frase dele. Em primeiro lugar, é importante deixar claro que meu comentário não trazia nenhuma mentira. Me basei exclusivamente nos dados do levantamento do Ministério Público de Contas (MPC) e da própria Câmara. E como diz o ditado: os números não mentem. Quanto a frase do vereador, eu a copiei de forma literal do jornal Cenário de Notícias. Portanto, se alguém cortou o que ele disse, não fui eu.
Nenê justifica o aumento em seus gastos com diárias em função de suas atribuições terem crescido na posição de presidente da Câmara. Ele argumenta que não possui sobre a verba de representação e que as diárias são "legais e absolutamente constitucionais, desde que sejam justificadas e tenham sua prestação de contas realizada". Vereador, sei bem que o senhor tem o direito de fazer uso das diárias. Contudo, o senhor como legislador bem sabe que as leis devem andar de braços dados com o bom-senso. Não é porque a lei permite que os vereadores devem abusar dessa prerrogativa.
Apesar de longo, o direito de resposta de Nenê deixou de fora o fundamental. Em nenhum momento se falou na comparação com os valores pagos em diárias pela Câmara de Santa Maria, que escancara a gastança desmedida dos vereadores gabrielenses.
Em todo caso, o vereador se colocou à disposição para futuros esclarecimentos. É bom, pois nas próximas semanas o nobre presidente terá muito o que esclarecer. Aguardem leitores.
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terça-feira, 31 de agosto de 2010
sábado, 21 de agosto de 2010
Caro$ vereadore$...
Estamos em ano de eleição presidencial e mesmo assim os vereadores continuam a chamar mais atenção. A recente reportagem investigativa do jornalista Giovani Grizotti, veiculada pela Rede Globo e RBS TV, provou de forma contundente a farra que muitos vereadores fazem com o dinheiro das diárias. E o pior, o levantamento do Ministério Público de Contas apontou que a câmara de São Gabriel é a décima na lista dos maiores volumes gastos em diárias em 2009, com R$ 178.569,50, cerca de R$ 3,01 por habitante.
O jornal Cenário Escolar apresentou informações de um levantamento da própria Câmara que traz o ranking dos vereadores turistas no ano passado. O primeiro lugar ficou com o nobre parlamentar Rômulo Farias (PR), com 116 diárias ao custo de R$ 32,480 mil, mais que o dobro do valor gasto pelo segundo colocado, Claudiomiro Borges (PR), com R$ 14,420 mil em 51 diárias e meia. Os números mostram que Rômulo esteve em viagem durante mais de um terço dos 365 dias do ano passado.
Porto Alegre e Caxias do Sul, as duas maiores cidades do Estado, ficaram abaixo de muitas cidades do interior no gasto com diárias. Já ouvi vereadores dizendo por aí que essa comparação não é válida, pois os dois municípios ficam próximos do centro do Governo e, por isso, utilizam menos diárias. O argumento é até razoável.
Utilizemos então o critério da distância em relação a Capital para analisar o caso específico de São Gabriel. A Terra dos Marechais possui cerca de 57,9 mil habitantes, segundo a última contagem populacional do IBGE em 2007, fica a 326 km de Porto Alegre, e tem 10 vereadores. Santa Maria tem 263,4 mil habitantes, 14 vereadores e fica a uma distância parecida: 323 km. O que é bem diferente é o valor perdido com as diárias. Como é possível aceitar que São Gabriel, com quatro parlamentares a menos e uma população 4,5 vezes menor, tenha gasto 3,7 vezes mais do que o município no coração do Rio Grande, que pagou R$ 47.134,22 em diárias? Apenas o vereador Rômulo Farias (PR) utilizou 68% disso.
Fica difícil levar a sério a afirmação do atual presidente da Câmara de São Gabriel, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT), o “Nenê”, de que “a comunidade não quer saber destes valores”. Até porque, a situação tende a piorar em 2010. Justamente o presidente figura como campeão de diárias neste ano. Já gastou R$ 14,1 mil, quase o dobro do valor pago pela Câmara para suas viagens no ano passado.
É. O vereador Nenê tem mesmo motivo para que a população não saiba desses valores.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Série Candidatos ao Governo do RS – Tarso Genro (PT)
Foto: Caco Argemi
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| Tarso Genro (PT) |
O critério para início da série é a ordem de atendimento à solicitação, enviada a todos os candidatos no mesmo dia. Os quatro respondem às mesmas questões sobre educação, segurança e desenvolvimento. É uma oportunidade de os eleitores compararem os planos de cada um, para cumprir o dever do voto de forma consciente.
Ouça no player abaixo a entrevista com o candidato Tarso Genro (PT).
Confira também as entrevistas anteriores:
Pedro Ruas
José Fogaça
sábado, 7 de agosto de 2010
Série Candidatos ao Governo do RS – José Fogaça (PMDB)
Foto: Nabor Goulart
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| José Fogaça (PMDB) |
O critério para início da série é a ordem de atendimento à solicitação, enviada a todos os candidatos no mesmo dia. Os quatro respondem às mesmas questões sobre educação, segurança e desenvolvimento. É uma oportunidade de os eleitores compararem os planos de cada um, para cumprir o dever do voto de forma consciente.
Ouça no player abaixo a entrevista com o candidato José Fogaça (PMDB).
sábado, 31 de julho de 2010
Série Candidatos ao Governo do RS – Pedro Ruas (PSOL)
Foto: Walmaro Paz
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| Pedro Ruas (PSOL) |
Nosso primeiro entrevistado é o candidato Pedro Ruas, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na sequência, a coluna trará também as propostas dos candidatos José Fogaça (PMDB) e Tarso Genro (PT). Ainda aguardo o retorno do convite feito à governadora Yeda Crusius (PSDB). Caso a candidata tucana à reeleição atenda ao pedido, será nossa última entrevistada. O critério para início da série é a ordem de atendimento à solicitação, enviada a todos os candidatos no mesmo dia.
Os quatro respondem às mesmas questões sobre educação, segurança e desenvolvimento. Os leitores terão a oportunidade de comparar as propostas daqueles que pretendem governar o Estado pelos próximos anos.
Ouça no player abaixo a entrevista com o candidato Pedro Ruas (PSOL).
terça-feira, 27 de julho de 2010
Estamos de volta
Caros leitores e leitoras gabrielenses, estamos de volta! Antes de mais nada registro aqui o mea culpa. Fiquei muito tempo ausente e peço desculpas. Ocorre que as demais atribuições do cotidiano pessoal e, principalmente, profissional, tomaram conta das insuficientes 24 horas de nossos dias.
Quero também reafirmar meu compromisso de apurar e divulgar informações sem bandeiras políticas, econômicas ou sociais, e com a merecida prioridade aos assuntos de interesse do povo de São Gabriel. Sintam-se à vontade para enviar suas críticas, opiniões, considerações ou sugestões de pautas e temas para este espaço ao e-mail no fim desta coluna.
Ouça, escolha, VOTE!
Para compensar o tempo de ausência na coluna, este jornalista se esmerou em busca de um material especial. Estamos em plena corrida eleitoral e uma das maiores preocupações da população é estar bem informada quanto aos planos que cada candidato irá apresentar neste pleito, para votar de forma segura e consciente.
É com esse objetivo que a coluna Da Capital ao Pampa vai trazer a partir do próximo sábado (31/07) uma série de entrevistas com os principais candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul. Uma vez por semana, o internauta irá conferir as propostas dos candidatos José Fogaça (PMDB), Pedro Ruas (PSOL) e Tarso Genro (PT), em áudios com a íntegra de entrevistas realizadas ao longo do mês de julho, para o Jornal Metodista Sul, do Centro Universitário Metodista, do IPA, e da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), onde este jornalista também escreve. Ainda estou no aguardo do retorno da governadora Yeda Crusius (PSDB).
Para oferecer um comparativo aos leitores, todos respondem as mesmas questões sobre educação, segurança e desenvolvimento. Como os quatro candidatos receberam o convite para entrevista no mesmo dia, o critério para início da série será a ordem de atendimento à solicitação.
Neste sábado (31/07), traremos as propostas de Pedro Ruas (PSOL). Na sequência, seguimos com os candidatos José Fogaça (PMDB) e Tarso Genro (PT), um a cada sábado. Caso a candidata tucana à reeleição atenda nosso pedido, Yeda Crusius (PSDB) encerrará a série.
Os leitores terão a oportunidade de comparar as propostas daqueles que pretendem governar o Estado pelos próximos quatro anos. Espero que contribua para livrar de dúvidas e hesitações o dever democrático do voto.
sábado, 1 de maio de 2010
Novos horizontes
Quando me propus a escrever a coluna Da Capital ao Pampa, optei por fazer um trabalho de completo distanciamento de influências, fosse qual fosse a origem. Este é sempre o caminho mais difícil, obstaculizado, e exige grande esforço para se fazer um Jornalismo de qualidade. Mas já sabia de tudo isso quando fiz minha opção e não me arrependo.
Em uma avaliação do que produzi até agora, cheguei a conclusão de que a coluna não tem perfil para estar vinculada exclusivamente a um ou outro veículo. Ainda mais no contexto de São Gabriel, em que a imprensa tem uma posição bem definida na maioria das questões sociais, principalmente políticas, como escrevi em uma edição anterior. Além disso, minha intenção sempre foi escrever para toda população gabrielense, e acredito que chegou o momento de novos horizontes para ampliar as possibilidades de alcançar esse público.
Por isso, tomei a decisão de que daqui para frente, a coluna será enviada a todos os jornais de São Gabriel. O leitor poderá conferir quais veículos receberam o texto ao final de cada uma das edições. Irão publicar aqueles que julgarem o conteúdo como um bom material jornalístico. Os que, por razões particulares que não me cabem, encontrarem algum conflito, não vão publicar.
Dessa forma, serei mais honesto com o propósito da coluna e com os leitores. Além de valorizar a liberdade de expressar minha opinião, favorável ou contrária, sobre qualquer assunto.
Ficha Limpa
Uma de minhas primeiras decepções com a política ocorreu na pré-adolescência, período em que você começa a se questionar sobre o funcionamento da vida em uma sociedade. Não conseguia entender, e na verdade ainda não consigo, como um político que já foi condenado por algum crime ou irregularidade, pode se candidatar nas próximas eleições. Na inocência da idade, acreditava que criminosos e corruptos não podiam fazer parte do governo e ponto final. Mas o tempo nos mostra que na política há muitos outros fatores além da separação entre o certo e o errado, que dão espaço para uma série de imperfeições difíceis de entender.
O poder de consertar essas imperfeições está, antes de qualquer coisa, nas mãos daqueles para quem a política e os governos existem: o povo. É justamente por uma iniciativa popular, que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/09, conhecido como Ficha Limpa, que pode acabar com a farra dos políticos em débito com a justiça. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), recolheu 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo país.
O objetivo é alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, chamada Lei das Inelegibilidades. A intenção do Ficha Limpa é proibir a candidatura de políticos que já tenham sido condenados por crimes graves ou corrupção, e dos que renunciaram para evitar a cassação do mandato. A iniciativa popular prevê que esses parlamentares fiquem inelegíveis por oito anos.
Desde que foi apresentada, a proposta já recebeu 28 emendas com o intuito de reduzir seu impacto. O texto original determinava que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. Em Comissão Especial, o parecer do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), mudou a regra para condenação por órgão colegiado, o que geralmente acontece em segunda instância ou com pessoas que tenham foro privilegiado. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), acrescentou a possibilidade de um pedido de recurso a um tribunal superior para suspender a inelegibilidade. Mesmo assim, a matéria empacou na CCJ.
Contudo, foi assinado na quarta-feira (28/04) um requerimento de urgência para levar o projeto direto para o plenário, que deve ser votado na terça-feira (04/05). Caso obtenha pelo menos 257 votos a favor, coloca o Ficha Limpa na pauta do plenário. O mérito da proposta deve ser votado na quarta-feira (05/05).
Estamos no melhor momento para fazer a valer a vontade do povo brasileiro. Em ano de eleição os políticos ficam mais sensíveis a pressão. No site da Câmara (http://www2.camara.gov.br/participe/fale-com-o-deputado), é possível enviar uma mensagem diretamente aos deputados. No endereço http://www.avaaz.org/po/mobilize_ficha_limpa/, você encontra uma lista dos telefones dos gabinetes de todos os parlamentares. Vamos cobrar, exigir que representem a vontade do povo e aprovem o projeto.
Para quem diz que não vale a pena, basta lembrar que o MCCE conseguiu aprovar a lei nº 9.840/1999, a primeira de iniciativa popular do país, que prevê a cassação por compra de voto ou uso da máquina pública para campanha. Por meio dessa lei, mais de 600 políticos corruptos já tiveram seus mandatos cassados. A aprovação do Ficha Limpa é fundamental para melhorar a política nacional. Apoie e contribua para evitar que Arrudas, Collors e Dirceus voltem a atacar.
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