Informação pública: direito da sociedade

Passado o turbilhão das eleições que, pelo menos no Rio Grande do Sul, já foram decididas, a coluna Da Capital ao Pampa volta a chamar atenção para a realidade gabrielense. Afinal de contas, as mudanças, sejam elas positivas ou negativas, virão apenas em 2011. Até lá, temos ainda alguns meses pela frente e não podemos deixar de lado os acontecimentos e situações do nosso pago.

Na última edição, escrevi que a coluna traria alguns questionamentos ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Barros, o Nenê, que deixou registrada na imprensa sua disponibilidade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a administração do legislativo em São Gabriel. Isto foi feito hoje pela manhã, quando encaminhei à Câmara um ofício com os seguintes pedidos de informação:

- a relação de empenhos registrados entre 01 de janeiro e 31 de agosto de 2010, com a respectiva data de emissão, numeração, credor e valor.
- o nome de todos(as) os(as) estagiários(as) contratados(as) pela Câmara no ano de 2010, com as respectivas instituições de ensino com as quais foram firmados os contratos, data de contratação e, quando houver, data de rescisão do contrato.
- cópia do contrato de locação de automóvel para transporte do presidente da Câmara.

A coluna irá aguardar o prazo de três dias úteis, especificado no ofício, para receber a resposta. Acredito que o pedido de informação será prontamente atendido, uma vez que o vereador Nenê faz questão de exaltar a prática da transparência em sua administração. Além disso, o artigo V da Constituição Federal, no inciso XXXIII, prevê que todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações, sejam elas de interesse particular ou coletivo.

Na semana que vem, teremos novidades importantes. Peço aos leitores que fiquem atentos aos próximos acontecimentos.

Carta ao Da capital ao pampa ou Das coisas que ficaram lá onde deixei o cavalo atado

Por Lucas Loch Moreira

     Longe do pago amassado, onde o tempo descansa e o açoite castiga inocentes, o bom moço que vagueia em campos cibernéticos para trazer frescas as “novas” (que na verdade são praticadas há muito tempo) já é mais subversivo e aterrorizador para alguns do que todos os barbudos de Sierra Maestra juntos e de banho-não-tomado. Sim a vida não é justa, ele sabe disso desde tempos imemoriais. Porém, usar do instrumento fabuloso que é a PALAVRA para combater as iniquidades de gestores de um sistema em eterna falência não é tarefa fácil. Ah se não é! E é por isso que dedico este texto a coragem do homem que deixou sua terra, sua morada, mas não deixou nem um segundo sequer de pensar em melhorá-la. E é com esta coragem que se forjam homens de VERDADE, que não andam de braços dados à mentira, covardia e a injustiça, por que estas são atribuições dos ignorantes, dos tiranos e dos canalhas.

     Validar verdades em terras-sem-lei é quase suicídio, sei disto, mas aqui não há espaço para o temor. Acontece que, no meio de uma síncope desvairada de acontecimentos vis por parte dos que perpassam, ou até atravessam, a máquina pública, tendemos à indignação. Ou melhor, deveríamos assim agir.

     Não deve haver nada melhor, para um cidadão em Porto Alegre, que lambuzar-se de um milho-verde acompanhado com um latão de Polar na Redenção depois de exaustivos trabalhos. Mas há pessoas que trocam as tentações dos prazeres cotidianos por outras nem tão recompensadoras e nada amistosas. Que trocam a solução do silêncio pela da voz ativa. Que sabem que a imparcialidade é um mito e que não é feio mostrar de que lado se está quando se está ao lado da verdade. Que não precisam ganhar dinheiro de um partido político para saber o que irão estampar nas capas de jornais, sites e blogs.

     Antes de julgar um meio de comunicação, ou o próprio comunicador, há um longo caminho intelectual a ser trilhado, algo que um NENÊ ainda não está apto a fazer. Mas mesmo assim faz. E assim deliram os projetos-de-caudilhos que se assentam nas largas e fofas cadeiras azuladas da Câmara de Vereadores de São Gabriel, enquanto não estão gastando as diárias pagas pelo SEU bolso, é claro. Isso demonstra que realmente faz sentido a prática de centenas de jovens gabrielenses que teimam em fazer daquilo uma patente pública, urinando pelas paredes, pois talvez sejam atraídos pelo cheiro de coisas mais podres que vem lá de dentro.

Resposta pra que te quero

Essa semana fiquei bastante contente com a repercussão da última edição desta coluna. Parece que consegui chamar a atenção do presidente da Câmara Municipal, o vereador Nêne, que publicou um direito de resposta de página inteira em todos os jornais de São Gabriel. Aliás, tenho que agradecer ao vereador. Pois ele investiu uma boa quantia nesses "a pedido" e, com isso, muitas pessoas se motivaram a procurar o texto da coluna anterior (confira aqui).

Porém, o vereador me acusou de escrever com "intenção absolutamente tendenciosa e maliciosa", e de alterar uma frase dele. Em primeiro lugar, é importante deixar claro que meu comentário não trazia nenhuma mentira. Me basei exclusivamente nos dados do levantamento do Ministério Público de Contas (MPC) e da própria Câmara. E como diz o ditado: os números não mentem. Quanto a frase do vereador, eu a copiei de forma literal do jornal Cenário de Notícias. Portanto, se alguém cortou o que ele disse, não fui eu.

Nenê justifica o aumento em seus gastos com diárias em função de suas atribuições terem crescido na posição de presidente da Câmara. Ele argumenta que não possui sobre a verba de representação e que as diárias são "legais e absolutamente constitucionais, desde que sejam justificadas e tenham sua prestação de contas realizada". Vereador, sei bem que o senhor tem o direito de fazer uso das diárias. Contudo, o senhor como legislador bem sabe que as leis devem andar de braços dados com o bom-senso. Não é porque a lei permite que os vereadores devem abusar dessa prerrogativa.

Apesar de longo, o direito de resposta de Nenê deixou de fora o fundamental. Em nenhum momento se falou na comparação com os valores pagos em diárias pela Câmara de Santa Maria, que escancara a gastança desmedida dos vereadores gabrielenses.

Em todo caso, o vereador se colocou à disposição para futuros esclarecimentos. É bom, pois nas próximas semanas o nobre presidente terá muito o que esclarecer. Aguardem leitores.

Caro$ vereadore$...

     Estamos em ano de eleição presidencial e mesmo assim os vereadores continuam a chamar mais atenção. A recente reportagem investigativa do jornalista Giovani Grizotti, veiculada pela Rede Globo e RBS TV, provou de forma contundente a farra que muitos vereadores fazem com o dinheiro das diárias. E o pior, o levantamento do Ministério Público de Contas apontou que a câmara de São Gabriel é a décima na lista dos maiores volumes gastos em diárias em 2009, com R$ 178.569,50, cerca de R$ 3,01 por habitante.

     O jornal Cenário Escolar apresentou informações de um levantamento da própria Câmara que traz o ranking dos vereadores turistas no ano passado. O primeiro lugar ficou com o nobre parlamentar Rômulo Farias (PR), com 116 diárias ao custo de R$ 32,480 mil, mais que o dobro do valor gasto pelo segundo colocado, Claudiomiro Borges (PR), com R$ 14,420 mil em 51 diárias e meia. Os números mostram que Rômulo esteve em viagem durante mais de um terço dos 365 dias do ano passado.

     Porto Alegre e Caxias do Sul, as duas maiores cidades do Estado, ficaram abaixo de muitas cidades do interior no gasto com diárias. Já ouvi vereadores dizendo por aí que essa comparação não é válida, pois os dois municípios ficam próximos do centro do Governo e, por isso, utilizam menos diárias. O argumento é até razoável.

     Utilizemos então o critério da distância em relação a Capital para analisar o caso específico de São Gabriel. A Terra dos Marechais possui cerca de 57,9 mil habitantes, segundo a última contagem populacional do IBGE em 2007, fica a 326 km de Porto Alegre, e tem 10 vereadores. Santa Maria tem 263,4 mil habitantes, 14 vereadores e fica a uma distância parecida: 323 km. O que é bem diferente é o valor perdido com as diárias. Como é possível aceitar que São Gabriel, com quatro parlamentares a menos e uma população 4,5 vezes menor, tenha gasto 3,7 vezes mais do que o município no coração do Rio Grande, que pagou R$ 47.134,22 em diárias? Apenas o vereador Rômulo Farias (PR) utilizou 68% disso.

     Fica difícil levar a sério a afirmação do atual presidente da Câmara de São Gabriel, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT), o “Nenê”, de que “a comunidade não quer saber destes valores”. Até porque, a situação tende a piorar em 2010. Justamente o presidente figura como campeão de diárias neste ano. Já gastou R$ 14,1 mil, quase o dobro do valor pago pela Câmara para suas viagens no ano passado.

     É. O vereador Nenê tem mesmo motivo para que a população não saiba desses valores.

Goteira aberta

     Na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água, 22 de março, a goteira da discórdia entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Prefeitura Municipal continua a encher a paciência da população gabrielense.

     O Superior Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia os efeitos do decreto executivo nº 10/2010, em decisão favorável a retomada dos serviços de saneamento para o Município. Contudo, a disputa agora mudou de figura. O Tribunal de Contas do Estado deferiu uma medida cautelar do Ministério Público de Contas, que determina a suspensão do contrato firmado, sem licitação, entre a Prefeitura Municipal e a empresa Revita Engenharia SA, que assumiria os serviços ao custo de R$ 720 mil mensais. O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública com o mesmo teor. Nos dois casos, a razão para essas medidas é que o contrato teria sido feito de forma irregular, por não haver emergência que justifique a dispensa de licitação e pela falta do Plano Municipal de Saneamento.

     A meu ver, essa situação chegou a um nível que não era necessário. A menos que essa guerra seja motivada por outros interesses que não a qualidade do saneamento, a discussão já devia estar resolvida há muito tempo. Não é possível que o prefeito Rossano Gonçalves, com sua capacidade de diálogo característica, segundo afirmação do próprio Luiz Zaffalon, presidente da Corsan, em entrevista a Rádio RBC, não consiga encontrar uma solução mais harmônica.

     A Corsan se colocou à disposição para negociar os termos de um novo contrato para renovação da concessão, que incluiria uma série de obrigações e metas de investimento a serem cumpridas pela Companhia, mas a Prefeitura ainda resiste. As audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Vereadores também não trouxeram resultado. Talvez, uma consulta pública na qual se possa opinar quanto à qualidade dos serviços da Corsan, consiga apontar a vontade do povo gabrielense. Fica a dica. Pode estar aí a solução para fechar essa incômoda goteira.

Foi dada a largada!

     Os eleitores de São Gabriel devem ficar atentos, pois as negociações políticas na cidade estão a passos largos na corrida para o pleito deste ano. Costuras, acordos e propostas se multiplicam no processo de definição das candidaturas para deputado estadual.

     Entre as principais figuras, Rossano Gonçalves (PDT) deve ter que lidar com a balança na delicada divisão de seu apoio entre o candidato de seu partido, Gerson Burmann, e seu aliado político Coffy Rodrigues, do PSDB – herdeiro da cadeira deixada pelo prefeito na Assembleia, com quem possui estreita relação.

     O eterno candidato Baltazar Balbo Teixeira tenta de novo, desta vez pelo PSB. O comando do partido em São Gabriel não viu com bons olhos a filiação do ex-prefeito, que teve de recorrer ao líder da legenda no Estado, Beto Albuquerque, para garantir seu espaço.

     Pelo PTB, o empresário Marco Antônio Salgado lança uma pré-candidatura meio que independente, e deve disputar o apoio da Executiva do partido com o possível candidato de Esteio, Miguel Luz, presidente da Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (ADJORI-RS).

     É bom que o eleitor gabrielense fique de olhos bem abertos para acompanhar os desfechos dessa corrida maluca pelas cadeiras no parlamento gaúcho.