Melhora e preservação

     A comentada abertura do Calçadão no centro de São Gabriel começou. As obras que iniciaram na última segunda-feira (12/04), envolvem uma série de fatores como segurança, comércio local, fluxo do tráfego de veículos e preservação do patrimônio, além de gerar grande expectativa na população.

     Em notícia publicada em seu site, a Prefeitura Municipal informa que será aberta uma rua estreita no Calçadão, com passagem para apenas um veículo, em sentido único da Gen. Mallet para a Rua João Manoel. A via terá dois recuos para estacionamento de automóveis, redutor de velocidade, rampas para acessibilidade, e paisagismo completamente remodelado. Uma das calçadas será mais larga e, à noite, a rua será fechada para permitir maior circulação de pessoas, como ocorria até agora. O investimento na reforma é de aproximadamente R$ 200 mil, R$ 87 mil vindos de emendas parlamentares e o restante de recursos do Executivo.

     Conversei com pessoas que administram estabelecimentos de comércio e serviços no Calçadão e a maioria aprova a reforma. O gerente geral da agência do Banrisul, Voltaire Portela Carneiro, considera a mudança positiva por dar mais uma alternativa de saída para os clientes do banco. O proprietário do Cine Café, Roberto Vaz, acredita que durante o período das obras deve ocorrer uma redução normal do movimento, mas que o resultado final será compensador e deve trazer tranquilidade para o local. “Como está hoje falta iluminação, o principal problema é a segurança. No final de semana vira um cenário de guerra, os baderneiros escondem armas nas vegetações e provocam brigas, trazendo muito perigo para quem circula no Calçadão”, conta. O proprietário das lojas Pop Calçados e Na Onda Moda Surf, Irineu Ribas, concorda e acrescenta que o movimento de consumidores deve aumentar em função do tráfego de veículos.

     O secretário de Obras, Habitação e Urbanismo, Benedito Franco, diz que a segurança é o principal objetivo da reforma, inclusive devido a uma recomendação do Corpo de Bombeiros que, em um eventual incêndio, não teria como acessar o espaço. Além disso, a mudança serve também para revitalizar a área e melhorar o fluxo de veículos no centro da cidade.

     Contudo, algumas pessoas não aprovam a abertura do Calçadão, como a proprietária da Sorveteria Premium, Janete Dias, que considera a reforma prejudicial para o comércio. “Vai tirar o espaço para as mesas que ficavam na rua para os clientes. Não vamos mais ter tranquilidade para deixar as crianças livres em função da circulação dos carros. À noite, como a rua será fechada, o problema da segurança vai continuar”, reclama. O secretário Franco argumenta que a melhora na iluminação contribui bastante para diminuir os riscos no local. Além disso, todo pavimento será feito com bloquetes, material que serve tanto para a passagem de veículos quanto de pedestres, com um pequeno nível entre as calçadas e a pista de tráfego, o que vai permitir a colocação de mesas no horário em que a rua estiver fechada.

     Além de todas essas dúvidas, absolutamente pertinentes, este jornalista, particularmente, tinha preocupação com o destino do nosso Chimarródromo, que além de patrimônio histórico da cidade, é um dos mais significativos símbolos gabrielenses. O secretário Franco garantiu que todas as peças serão preservadas, inclusive as carroças de pedra. Num primeiro momento, a ideia era transferir o Chimarródromo para o Parque Tradicionalista, nos fundos da sede do DAER, como parte o projeto de revitalização daquela área. Contudo, na quinta-feira (15/04) surgiu a alternativa de levar a estrutura para a Praça Fernando Abbott, que está sob estudo dos arquitetos da Prefeitura. Franco disse que esta possibilidade é preferencial e que fará o possível para viabilizá-la.

Em Porto Alegre, a troca de local da estátua do Lançador gerou preocupação semelhante. Mas o monumento está intacto e agora os porto-alegrenses já se acostumaram com a nova morada do gaúcho símbolo. Então, basta que a população acompanhe de perto a mudança, para garantir a concretização das melhorias no Calçadão e a preservação desta homenagem do povo gabrielense à tradição.

Goteira aberta

     Na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água, 22 de março, a goteira da discórdia entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Prefeitura Municipal continua a encher a paciência da população gabrielense.

     O Superior Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia os efeitos do decreto executivo nº 10/2010, em decisão favorável a retomada dos serviços de saneamento para o Município. Contudo, a disputa agora mudou de figura. O Tribunal de Contas do Estado deferiu uma medida cautelar do Ministério Público de Contas, que determina a suspensão do contrato firmado, sem licitação, entre a Prefeitura Municipal e a empresa Revita Engenharia SA, que assumiria os serviços ao custo de R$ 720 mil mensais. O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública com o mesmo teor. Nos dois casos, a razão para essas medidas é que o contrato teria sido feito de forma irregular, por não haver emergência que justifique a dispensa de licitação e pela falta do Plano Municipal de Saneamento.

     A meu ver, essa situação chegou a um nível que não era necessário. A menos que essa guerra seja motivada por outros interesses que não a qualidade do saneamento, a discussão já devia estar resolvida há muito tempo. Não é possível que o prefeito Rossano Gonçalves, com sua capacidade de diálogo característica, segundo afirmação do próprio Luiz Zaffalon, presidente da Corsan, em entrevista a Rádio RBC, não consiga encontrar uma solução mais harmônica.

     A Corsan se colocou à disposição para negociar os termos de um novo contrato para renovação da concessão, que incluiria uma série de obrigações e metas de investimento a serem cumpridas pela Companhia, mas a Prefeitura ainda resiste. As audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Vereadores também não trouxeram resultado. Talvez, uma consulta pública na qual se possa opinar quanto à qualidade dos serviços da Corsan, consiga apontar a vontade do povo gabrielense. Fica a dica. Pode estar aí a solução para fechar essa incômoda goteira.

Foi dada a largada!

     Os eleitores de São Gabriel devem ficar atentos, pois as negociações políticas na cidade estão a passos largos na corrida para o pleito deste ano. Costuras, acordos e propostas se multiplicam no processo de definição das candidaturas para deputado estadual.

     Entre as principais figuras, Rossano Gonçalves (PDT) deve ter que lidar com a balança na delicada divisão de seu apoio entre o candidato de seu partido, Gerson Burmann, e seu aliado político Coffy Rodrigues, do PSDB – herdeiro da cadeira deixada pelo prefeito na Assembleia, com quem possui estreita relação.

     O eterno candidato Baltazar Balbo Teixeira tenta de novo, desta vez pelo PSB. O comando do partido em São Gabriel não viu com bons olhos a filiação do ex-prefeito, que teve de recorrer ao líder da legenda no Estado, Beto Albuquerque, para garantir seu espaço.

     Pelo PTB, o empresário Marco Antônio Salgado lança uma pré-candidatura meio que independente, e deve disputar o apoio da Executiva do partido com o possível candidato de Esteio, Miguel Luz, presidente da Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (ADJORI-RS).

     É bom que o eleitor gabrielense fique de olhos bem abertos para acompanhar os desfechos dessa corrida maluca pelas cadeiras no parlamento gaúcho.

Eu sei o que você escreveu no sábado passado

     A prefeitura de São Gabriel solicitou à direção do jornal Tribuna Popular cópias de minhas colunas anteriores. Não sei ao certo se o motivo foi obter as informações que não tinham e eu descobri, ou se o executivo se sentiu ofendido de alguma forma com o que publiquei. De um jeito ou de outro, achei estranho que se tenha solicitado cópias das colunas, uma vez que bastava ir até uma banca e comprar um exemplar. Mas há ainda uma terceira possibilidade. Talvez, o pedido ao jornal tenha por fim demonstrar formalidade. Algo como o título do filme “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado”. No meu caso, “Eu sei o que você escreveu no sábado passado”. A questão é que não me assusto facilmente. Aproveito para deixar aqui uma recomendação: aqueles que desejarem ler alguma das edições anteriores, tiverem dúvidas, críticas ou sugestões a me passar, basta enviar um e-mail para o endereço que consta ao final desta coluna.

Mega engano

     Quando o assunto é Mega Sena eu sou o que se pode chamar de apostador olho-grande, aquele que joga apenas nas ocasiões em que o prêmio é realmente alto. Mas o caso do Bolão de Novo Hamburgo chamou atenção mesmo daqueles que nunca fizeram uma aposta. 40 pessoas conferiram os números sorteados e vibraram ao comprovar que tinham acertado as seis dezenas. Mas a máxima de que “alegria de pobre dura pouco” surpreendeu a todos quando a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou que o prêmio havia acumulado. 

     Os apostadores correram à lotérica para esclarecer a situação, mas ninguém conseguia explicar o que havia acontecido. Surgiram então três hipóteses. A primeira era de falha no sistema, que logo foi descartada. Sobraram então as suspeitas de falha humana ou estelionato, que a lotérica teria vendido o bolão e não registrado o jogo para ficar com todo o lucro da vendas.

     A polícia de Novo Hamburgo abriu inquérito e apostou no estelionato. Os bolões eram uma prática de quase todas as lotéricas, e um dono espertinho poderia muito bem tentar levar vantagem. A maioria das pessoas com que conversei a respeito tachou de “a falcatrua mais azarada do mundo”. Entre milhões de jogos vendidos no Brasil inteiro, justo este continha as dezenas sorteadas. Contudo, ficasse confirmado o estelionato, se trataria não apenas de azar, mas também de burrice.

A grande maioria das apostas é de seis dezenas, com chance de acerto de um em mais de 50 milhões (50.063,860). Mas no caso do bolão de Novo Hamburgo o jogo em questão era de oito dezenas, situação em que a probabilidade aumenta para um em 1,7 milhões (1.787.995). Ao não registrar apostas dessa modalidade, o risco de tiro no pé cresce em mais de 48 milhões.

     No fim das contas, o tiro da polícia saiu pela culatra, e o drama serviu para comprovar outra máxima: “errar é humano”. O proprietário da loteria Esquina da Sorte divulgou um vídeo, captado pelas câmeras de segurança do estabelecimento, no qual uma funcionária procura pelo comprovante do jogo e descobre que esqueceu de registrar o volante no sistema. O pai da moça tinha uma cota do bolão, quando ela conferiu os números e ficou sabendo que o prêmio havia acumulado, entrou em desespero.

     Espera-se agora que a Caixa arque com as consequências, uma vez que é o banco quem autoriza as lotéricas a oferecer o serviço e, com isso, deve se responsabilizar por todos os riscos, incluindo uma falha como essa. Contudo, não houve aposta, então a Caixa não seria obrigada a pagar o prêmio de R$ 53 milhões. Mas as pessoas que compraram o bolão devem receber, no mínimo, uma generosa indenização por danos morais. Enquanto isso, os 40 apostadores de Novo Hamburgo terão que arranjar forças em outra máxima: “a esperança é a última que morre”.

Guerra de água

     O embate entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) gerou tanta polêmica ao longo da semana que a população acabou afogada num manancial de opiniões diversas que mais serviu para confundir do que esclarecer. Por isso, na coluna de hoje tento explicar melhor a situação. Estive em São Gabriel nos últimos dias e aproveitei para conversar diretamente com representantes dos dois lados nessa batalha líquida.

     Mas antes de apresentar os argumentos de cada parte é preciso retomar os fatos. O contrato de concessão com a CORSAN expirou em de março de 2009, e desde então a empresa vinha operando normalmente, no aguardo pelo processo de renovação. No último dia 29 de janeiro o prefeito Rossano Gonçalves publicou o decreto executivo nº 10/2010, retomando os serviços de abastecimento de água concedidos à Corsan. A medida determinou a ocupação das instalações, nomeou uma Comissão Especial para a retomada dos serviços, e requisitou os funcionários da Corsan por 60 dias para o período de transição. No mesmo dia, a prefeitura publicou a súmula do contrato estabelecido com a Revita Engenharia S/A em regime de urgência, para assumir o serviço a um custo de R$ 720 mil por mês.

     O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua), Rui Porto, alega que o decreto desrespeita a lei nº 11445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e diz que o município deve indenizar o patrimônio da empresa. Além disso, Porto argumenta que não há emergencialidade que justifique a contratação da Revita.

     O Sindiágua cobra também a existência do Plano Municipal de Saneamento, exigido na lei para que se possa contratar uma empresa para os serviços de distribuição de água. Outra reclamação é que a Revita possui registro no CREA-RS há apenas 3 meses e atua principalmente na construção de aterros sanitários, coleta e depósitos de resíduos sólidos. Em outras palavras, que a empresa trabalha com lixo e não teria experiência para o serviço de abastecimento de água.

     O procurador jurídico do município, Everson Dornelles de Dornelles, rebate afirmando que a emergência está na necessidade de dar continuidade a distribuição de água e que a rede de instalações da Corsan é precária. De acordo com Dornelles, o Plano Municipal de Saneamento só não foi concluído ainda porque a Corsan estaria se negando a fornecer as informações necessárias. Por sua vez, o diretor comercial da Corsan, Ricardo Bragança, nega o não fornecimento de informações e afirma que, em conversa pessoal com o prefeito, teria oferecido o desenvolvimento do plano pela Companhia gratuitamente. Dornelles justifica também o registro recente da Revita no CREA-RS por se tratar de um conselho regional, diz que a empresa atua na distribuição de água há muito tempo em outras regiões e cita como exemplo a cidade de Manuas/AM. Minha pesquisa na internet mostrou que o abastecimento em Manaus/AM é administrado pelo grupo Solvi, o mesmo que controla a Revita, mas por outra empresa: a Águas do Amazonas.

     Naturalmente essa discussão foi parar na justiça. A prefeitura ganhou em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do RS jogou um balde de água fria nas intenções do executivo e concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto até que se julgue o mérito do processo. O município vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a expectativa, segundo o procurador Everson Dornelles, é que a decisão final saia em março.

Apresentadas as razões dos dois lados da disputa, deixo a minha opinião pessoal enquanto cidadão. O motivo de emergencialidade dado pela prefeitura para contratar a Revita carece de sustentação. Pois a Corsan estava e continua operando normalmente, sem oferecer risco a distribuição de água para a população. A questão do Plano Municipal de Saneamento está num empurra, empurra, do qual será difícil apontar a verdade. Ou seja, ainda tem muita água por rolar.

     Agora, resta aguardar a decisão do STJ e ficar atento para que, quando o impasse estiver solucionado, o processo para contratação de uma distribuidora de água aconteça como manda a lei: com o Plano Municipal de Saneamento concluído, com audiência pública para a construção do edital, e com a devida licitação. Só dessa forma poderemos garantir que a qualidade do serviço e o interesse da comunidade não vão por água abaixo.